Política de Privacidade

1. Introdução

A PontoAzul IA ("nós", "nosso" ou "Empresa") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Cadastro: Nome, e-mail, CRP, telefone de contato
• Dados de Uso: Histórico de avaliações, preferências de uso
• Dados de Pacientes: Dados clínicos inseridos para processamento de laudos (armazenados de forma criptografada)
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de correção de testes neuropsicológicos
• Geração de laudos e relatórios clínicos
• Comunicação sobre atualizações e novos recursos
• Melhoria contínua da plataforma
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Proteção contra fraudes e abusos

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I)
• Execução de contrato (Art. 7º, V)
• Tutela da saúde (Art. 11, II, f)
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX)

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de serviços essenciais (hospedagem, processamento de pagamentos)
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido
• Processadores de dados contratados sob termos de confidencialidade

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia AES-256 para dados em repouso e em trânsito
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e redundância geográfica
• Auditoria de acesso a dados sensíveis

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@pontoazulia.com.br

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos aplicáveis. As condições de armazenamento, exclusão e recuperação dos dados clínicos estão descritas na Central de Privacidade da plataforma.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do site e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner exibido no primeiro acesso ou do botão “Preferências de cookies” no rodapé. O site usa tags Google para análise de navegação e campanhas, com sinalização de consentimento. Com sua autorização, parâmetros da campanha e a página de entrada podem acompanhar o acesso ao aplicativo.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou por aviso no site.

11. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):